Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 1127/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 14:08:05
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TUBULAÇÃO E REDE DE ESGOTO EM CONSTRUÇÃO NA FRENTE DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 113 / 2018
Protocolo: 1128/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 14:09:51
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: DENIT ALTAMIRA/PA - PROVIDÊNCIAS SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO LATERAIS DAS PONTES DE MADEIRA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 114 / 2018
Protocolo: 1135/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 18:11:41
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO PARA A AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 115 / 2018
Protocolo: 1129/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:45:18
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2018.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 116 / 2018
Protocolo: 1141/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:23:44
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: PEDE QUE SE CUMPRA EM SUA TOTALIDADE A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2019.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 117 / 2018
Protocolo: 1142/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:25:57
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 2/2018 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 - DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 978/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 16:23:30
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
ATA 1/2018 - atas
Ementa: ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/02/2018).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 684/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:32:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 2/2018 - atas
Ementa: ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.02.2018).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 704/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:42:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 3/2018 - atas
Ementa: ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.02.2018).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 3ª / 2018
Protocolo: 723/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:57:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 4/2018 - atas
Ementa: ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/03/18).
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 4ª / 2018
Protocolo: 745/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 13:02:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 5/2018 - atas
Ementa: ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/03/2018).
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 5ª / 2018
Protocolo: 764/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 10:40:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 6/2018 - atas
Ementa: ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/03/2018).
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 6ª / 2018
Protocolo: 770/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 9:10:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 7/2018 - atas
Ementa: ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/04/2018).
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 7ª / 2018
Protocolo: 793/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 12:35:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 8/2018 - atas
Ementa: ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.04.18).
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 8ª / 2018
Protocolo: 809/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 10:34:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 9/2018 - atas
Ementa: ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/04/2018).
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 9ª / 2018
Protocolo: 831/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 12:18:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 10/2018 - atas
Ementa: ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/04/2018).
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 10ª / 2018
Protocolo: 841/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 10:52:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 11/2018 - atas
Ementa: ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (07/05/18).
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 11ª / 2018
Protocolo: 845/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 12:44:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 12/2018 - atas
Ementa: ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/05/2018).
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 12ª / 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 13/2018 - atas
Ementa: ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/05/2018).
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 13ª / 2018
Protocolo: 889/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:46:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 14/2018 - atas
Ementa: ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (04.06.2018).
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 14ª / 2018
Protocolo: 891/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 10:58:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 15/2018 - atas
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/06/2018).
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 15ª / 2018
Protocolo: 899/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 10:35:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 16/2018 - atas
Ementa: ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.06.18)
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 16ª / 2018
Protocolo: 921/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 11:18:22
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 17/2018 - atas
Ementa: ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/06/2018).
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 17ª / 2018
Protocolo: 940/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:19:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 18/2018 - atas
Ementa: ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/07/2018).
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Processo: 18ª / 2018
Protocolo: 943/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:24:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 19/2018 - atas
Ementa: ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (06.08.18).
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 19ª / 2018
Protocolo: 966/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:00:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 20/2018 - atas
Ementa: ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (13.08.2018)
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 20ª / 2018
Protocolo: 977/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 13:01:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 21/2018 - atas
Ementa: ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (20.08.2018)
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 21ª / 2018
Protocolo: 984/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:26:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 22/2018 - atas
Ementa: ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/08/2018).
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 22ª / 2018
Protocolo: 993/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 12:18:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 23/2018 - atas
Ementa: ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/09/2018).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 23ª / 2018
Protocolo: 1001/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 11:17:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 24/2018 - atas
Ementa: ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.09.2018)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 24ª / 2018
Protocolo: 1011/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 12:18:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 25/2018 - atas
Ementa: ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/09/2018).
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Processo: 25ª / 2018
Protocolo: 1020/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 16:46:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
