12ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 09:30 Encerramento: 18/05/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 11ª/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (04.05.2026).
Não informada
2 - ATA ESPECIAL nº 1 de 2026
Processo: 1ª/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL (12.05.2026).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: VALDECY
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: ELISVAN (LICA)
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES POÇO LOTEAMENTO MASSAMI.
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: SOS URGENTE
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.
Não informada
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Turno:
À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - INFORMAÇÕES DAS AÇÕES E PROJETOS DA RESPECTIVA SECRETARIA.
Não informada
5 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: SOS URGENTE
Turno:
AO PRESIDENTE DA CMM - EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE PARLAMENTARES.
Não informada
6 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: 62/2026
Autor: ELISVAN (LICA)
Turno:
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA KM 135 NORTE (NOVA VIDA).
Não informada
7 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: 63/2026
Autor: SOS URGENTE
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS, AGROVILA MIGUEL GUSTAVO.
Não informada
8 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: SOS URGENTE
Turno:
À EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA KM 75 NORTE.
Não informada
9 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: 65/2026
Autor: SOS URGENTE
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTES KM 100 SUL.
Não informada
10 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: 66/2026
Autor: SOS URGENTE
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO PONTE KM 125 NORTE.
Não informada
11 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: 67/2026
Autor: SOS URGENTE
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DA PONTE DO "NOVINHO" KM 110 SUL.
Não informada
12 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: 68/2026
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Turno:
À SECRETARIA DE SAÚDE - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO.
Não informada