SAPL - Câmara Municipal de Medicilandia - PA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 09:30	Encerramento: 09/02/2026 - 12:10

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 036/2026-OFÍCIO - Oficio Data: 04/02/2026 - Interessado: Câmara de Medicilândia Assunto: EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA VEREADOR LÍDER DE GOVERNO NA CASA.
(Recebida) OFC Nº 037/2026-OFÍCIO - Oficio Data: 05/02/2026 - Interessado: Câmara de Medicilândia Assunto: EXECUTIVO MUNICIPAL - MUDANÇA NA LIDERANÇA DE GOVERNO.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Ordinária nº 39 de 2025 Processo: 39ª/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/12/2025).	Não informada
2 - Atas Extraordinárias nº 3 de 2025 Processo: 3ª/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26/12/2025).	Não informada
3 - Atas Extraordinárias nº 1 de 2026 Processo: 1ª/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13/01/2026).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: 01/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTABELECIDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 306/2006, FIXA OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: 01/2026 Autor: ELISVAN (LICA) Turno:	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA DA VIAÇÃO E OBRAS.	Não informada
3 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: 01/2026 Autor: SOS URGENTE Turno:	À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.	Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: 02/2026 Autor: SOS URGENTE Turno:	À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE MURO ESCOLA KM 70 FAIXA.	Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: 03/2026 Autor: SOS URGENTE Turno:	À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.	Não informada