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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PROJETOS PENDENTES DO LUZ PARA TODOS .
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 031 / 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 11:55:31
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FUNCIONAMENTO UBS DE VILA PACAL.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 032 / 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:23:21
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRONOGRAMA DE TRABALHO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E VIAÇÃO E OBRAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 033 / 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:25:12
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 034 / 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 11:30:31
Autor:
Vilson Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: FUNCIONAMENTO DA REDE CEGONHA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 035 / 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 11:47:21
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 036 / 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 11:54:43
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO PAULO BENGTSON, APOIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMISA DEZ.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 037 / 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 11:57:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: AO DNIT ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE PISTA ASFALTADA.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 038 / 2019
Protocolo: 139/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 11:59:18
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EMENDA DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 039 / 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 12:01:17
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE MAQUINÁRIOS.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 040 / 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 12:07:20
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: À EMPRESA ROCHA ENGENHARIA - REQUER O PAGAMENTO DE IMPOSTO ISS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 041 / 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 12:11:01
Autor:
Cleder Barth
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: ABAIXO ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMUNIDADE BAIRRO SURUBIM.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 042 / 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:13:35
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO PARÁ - QUE ATENDA EMENDA PARLAMENTAR DEMANDA DO ESPORTE.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 043 / 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:17:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO, ATENDIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR DEMANDA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 044 / 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:19:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: A SESPA - REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 045 / 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:21:36
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO (SEJUDH) MUTIRÃO DA CIDADANIA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 046 / 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:23:30
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: AO DIRETOR GERAL DA CEPLAC - CONVITE VISITA AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 047 / 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:25:22
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: AO COORDENADOR REGIONAL DA CEPLAC - APOIO TÉCNICO NA PRODUÇÃO CACAUEIRA (CLONAGEM E ENXERTIA).
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 048 / 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:28:20
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS AMBULÂNCIA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 049 / 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:30:16
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 050 / 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 12:32:07
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: JUNTA MILITAR PARA REALIZAR ALISTAMENTO MILITAR EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 051 / 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 9:42:32
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
José Ramos
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
Tião Leite
Vilson Alves
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL - PAUTA: TRAFEGABILIDADE AO LONGO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 052 / 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 9:49:58
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: TRANSPORTE DA PREFEITURA (CAMINHÃO TRUCK) PERMANECER NO PÁTIO DO TRANSPORTE QUANDO NÃO ESTIVER EM SERVIÇO.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 053 / 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 9:54:17
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: AO ESTADO/PA - EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 055 / 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
18/04/2019 -
Horário: 10:29:46
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: AO ESTADO/PA - EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 055 / 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo:
18/04/2019 -
Horário: 10:31:33
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 056 / 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:50:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - REQUER EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 057 / 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:45:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/MEDICILÂNDIA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 058 / 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:52:54
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMAS SOCIAIS EM EXECUÇÃO.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 059 / 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:56:27
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 060 / 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:58:59
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO EM VILA PACAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 061 / 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:11:39
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CUMPRIMENTO DE LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 062 / 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: A SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO PARA PAGAMENTO DOS MAIS MÉDICOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 063 / 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:19:27
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FALA DO EDIL BRUCI, NA TRIBUNA DA CÂMARA DIA 29/04, EM RELAÇÃO A AGIOTAGEM.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:22:02
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: A SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 065 / 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:40:28
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CMM.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 066 / 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 17:44:12
Autor:
Vilson Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA, MDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR COMUNIDADE AGROVILA VERDES FLORESTA.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 067 / 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 10:55:59
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, MDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR COMUNIDADE JORGE BUENO.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 068 / 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 069 / 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:02:07
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: A CELPA ALTAMIRA - MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA KM 85 SUL.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 070 / 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:06:10
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS MAQUINÁRIO NO KM 75 SUL.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 071 / 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CEMITÉRIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 073 / 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:17:56
Autor:
Tião Leite
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 074 / 2019
Protocolo: 208/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:24:22
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS FINANCEIROS FESTIVIDADES ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DIA DAS MÃES.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 075 / 2019
Protocolo: 209/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:28:10
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: A CELPA ALTAMIRA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 076 / 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:39:25
Autor:
Tião Leite
José Ramos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: A SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATENDIMENTO DE INDICATIVO EQUIPAMENTOS DE EPI.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 077 / 2019
Protocolo: 216/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 10:56:33
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: A EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 078 / 2019
Protocolo: 217/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: A SESPA - ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS RELATÓRIO DE VISITA A POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 079 / 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 11:03:10
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: AO FUNCACAU - APOIO NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA LAVOURA CACAUEIRA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 080 / 2019
Protocolo: 219/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 11:07:39
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTE DA REDE ELÉTRICA, VICINAL KM 105 SUL.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 081 / 2019
Protocolo: 220/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 11:10:34
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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