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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 082 / 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 12:46:10
Autor:
Tião Leite
José Ramos
SIDNEY (BRUCE)
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, GASTOS RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 70 NORTE.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 083 / 2019
Protocolo: 228/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 12:09:15
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PERCA DE RECURSO ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 084 / 2019
Protocolo: 229/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: AO INCRA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VIABILIDADE RESERVA INDÍGENA.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 085 / 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 12:24:58
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRATOR PARA COMUNIDADE JORGE BUENO.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 086 / 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 12:27:08
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS OBRAS INACABADAS E/OU PARALISADAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 087 / 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 12:30:56
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PREVISÃO TERMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 088 / 2019
Protocolo: 245/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 17:54:01
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAMENTO DO ESF DE VILA PACAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 089 / 2019
Protocolo: 246/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 17:57:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CACOAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 090 / 2019
Protocolo: 247/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 18:00:07
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 091 / 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 11:09:19
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 092 / 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:54:57
Autor:
Tião Leite
AGENOR FEITOSA
José Ramos
SIDNEY (BRUCE)
Vilson Alves
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, EMENDAS PARLAMENTARES.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 093 / 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: AO DETRAN/PA - SUGERE SUSPENSÃO DE FUTURAS AÇÕES DE APREENSÃO E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 094 / 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:19:49
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAGAMENTO DE PRECATÓRIAS A PROFESSORES.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 095 / 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:23:18
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 096 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 10:15:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA CMM - PEDE PUBLICIDADE NOS ATOS PÚBLICOS DE REPASSE E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 097 / 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 10:20:15
Autor:
Tião Leite
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 099 / 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 11:23:45
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 100 / 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 11:27:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RUAS MUNICIPAIS QUE IRÃO RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO ATUAL EXECUÇÃO 2019.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 101 / 2019
Protocolo: 291/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 11:05:59
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 102 / 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 11:21:03
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 103 / 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES COORDENADORES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 104 / 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 11:28:58
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 105 / 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 11:32:21
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO NILTON NEVES - EMENDA PARLAMENTAR PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 106 / 2019
Protocolo: 309/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 11:49:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTALAÇÕES DE ITENS OBJETOS DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 107 / 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 11:53:29
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APLICAÇÃO DE RECURSO OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 108 / 2019
Protocolo: 311/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:00:40
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: À CELPA ALTAMIRA/PA - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO KM 90 SUL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 109 / 2019
Protocolo: 312/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:07:38
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 110 / 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:11:16
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: MAQUINÁRIO PARA FICAR PERMANENTEMENTE NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 112 / 2019
Protocolo: 326/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:25:12
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
AGENOR FEITOSA
Cleder Barth
NEI TEIXEIRA
Vilson Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ESPORTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 113 / 2019
Protocolo: 327/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:34:35
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: CONSULTA JURÍDICA PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 114 / 2019
Protocolo: 328/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:37:58
Autor:
Tião Leite
Texto Original
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REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 115 / 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:41:48
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: CONVITE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA GENCAU PESQUISA E INOVAÇÃO APLICADA EM AGROINDÚSTRIA LTDA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 116 / 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 12:08:51
Autor:
NEI TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: À SESPA - AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 117 / 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 12:16:31
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Processo: 118 / 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 11:12:03
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: À FUNAI - ESTUDO DE VIABILIDADE RESERVA INDÍGENA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 119 / 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 10:58:20
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES , REALIZAÇÃO DE POSSÍVEL LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Processo: 120 / 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 12:14:37
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE ANÁLISE DE ÁGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CONVENCIONAIS DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 121 / 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 11:24:01
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA CMM - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ARQUIVO PARA 1º E 2º SECRETÁRIOS DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 122 / 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 11:30:44
Autor:
Tião Leite
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MAQUINÁRIOS FROTA MUNICIPAL EM PÁTIOS FINAIS DE SEMANA PARA MANUTENÇÃO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 123 / 2019
Protocolo: 358/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 11:33:39
Autor:
Cleder Barth
Deca (Fredson)
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: À CELPA ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA BR 230, KM 85 NORTE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 124 / 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO COM MORADORES DO KM 135 NORTE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 125 / 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:16:24
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 126 / 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:18:57
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO PAULO BENGTSON - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALTA-Z PARA ATENDER OS TRECHOS SECOS DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 127 / 2019
Protocolo: 373/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 15:42:47
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA CONFECÇÃO DE RG NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 128 / 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 9:53:39
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO FEDERAL - INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAL DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 129 / 2019
Protocolo: 376/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: AO DNIT - SINALIZAÇÃO FRONTAL AS AGROVILAS AO LONGO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 130 / 2019
Protocolo: 377/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 10:00:24
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: À CELPA ALTAMIRA/PA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA REFERENTE A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 131 / 2019
Protocolo: 378/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 10:03:17
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI REDISCUSSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2005, TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 132 / 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 10:05:47
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - APOIO NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DOS CHACAREIROS DO ANTIGO PROJETO PACAL EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 133 / 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:20:54
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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