Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 74
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020 - DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO SIM). - - |
Aprovado PARECER REDAÇÃO FINAL APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CCJCR nº 11 de 2019
Processo: 011/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 75
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 011/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2019
Processo: 005/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 76
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 005/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Parecer Comissão CESAS nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Protocolo: 77
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 001/2020/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE O PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 78
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 001/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 79
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 002/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO). - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 8 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 80
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 002/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO). - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 9 |
Parecer Comissão CESAS nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Protocolo: 81
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 002/2020/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO). - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 10 |
Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 82
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 003/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO). - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 12 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 83
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 13 |
Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 84
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA DISPENSADA DISCUSSÃO. EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |