Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS EMENDAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS EMENDAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: VALDECY
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: VALDILENE
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: VALDILENE
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: ELAINE, ELISVAN (LICA)
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À SEDUC – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, “MIGRAÇÃO DE MATRÍCULAS DO SOME PARA O CEMEP ANTIGO SEI”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EQUIPE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM COMUNIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DO KM 100 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |