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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Câmara Municipal - CMM CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento CGSP - Gestão e Serviços Públicos CPGACT - comissão de atividades produtivas CPRO - COMISSÃO PROCESSANTE CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras Mesa Diretora - MESDIRET Plenário Legislativo - PLECMM

Unidade Destino

--------- Câmara Municipal - CMM CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento CGSP - Gestão e Serviços Públicos CPGACT - comissão de atividades produtivas CPRO - COMISSÃO PROCESSANTE CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras Mesa Diretora - MESDIRET Plenário Legislativo - PLECMM

Tipo de Matéria

--------- Ata Ordinária Atas Extraordinárias Autógrafo de Lei Eleição Mesa Diretora Biênio 2019/2020 Emenda Aditiva Emenda Aditiva/CFEFFO Emenda Aditiva/CTCOPT Emenda Modificativa Emenda Modificativa/CCJCR Emenda Modificativa/CFEFFO Emenda Modificativa/CGSP Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Indicação Mensagem Moção Ofício PMM PARECER DAS COMISSÕES Parecer Comissão CCJCR Parecer Comissão CFEFFO Parecer Comissão CGSP Parecer/CTCOPT Prestação de Contas do Executivo Municipal Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda ao Regimento Interno Redação Final Redação Final - Autógrafo de Leis Complementares Redação Final - Decretos Redação Final Autógrafo de Resolução Requerimento Veto atas Ata Sessão Especial Parecer Comissão CESAS Informativo Perído de Recesso Parlamentar. ATA SESSÃO SOLENE Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA EMENDA IMPOSITIVA DENÚNCIA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA PARECER CPRO Emenda Conjunta/Modificativa Emenda Conjunta/Supressiva ELEIÇÃO MESA DIRETORA ATA ESPECIAL DESPACHO DO PRESIDENTE VETO INTEGRAL SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARECER SUBSTITUTIVO Emenda Aditiva/CCJCR

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando encaminhamento para a Relatoria CFEFFO. Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Redação Final AGUARDANDO RESPOSTA Aguardando resposta da Diligência Aguardando sanção governamental APRESENTAÇÃO APROVADO APROVADO 1º TURNO Aprovado com Dispensa das formalidades regimentais APROVADO COM PARECER EM PLENÁRIO. Aprovado em 2º Turno. ARQUIVADO (A) ASS. CONTÁBIL Assessoria Contábil ATA APROVADA ATA ARQUIVADA CGSP - Parecer do Relator aprovado na Comissão Comissão Convocada CUMPRINDO PRAZO Cumprindo prazo para recebimento de emendas individuais. DECRETO PROMULGADO PELA MESA Decurso do Prazo Homogação Executivo Municipal Desição Plenária Ciência ao Executivo Despachado ao destinatário Devolvido ao Executivo Municipal. DILÊNCIA RESPONDIDA DILIGÊNCIA AO DESTINATÁRIO Dispensada Votação (RI) Emenda Aprovada na comissão Emenda Aprovada na Comissão Emenda aprovada pelo Plenário. Encaminhado ao Executivo. ENCAMINHADO NOTIFICAÇÃO AO GESTOR RESPONSÁVEL Falta de quórum para a reunião Ficou para próxima sessão GESTOR RESPONSÁVEL NOTIFICADO Homologação Mesa Diretora (Encaminhamento) IMPETRADO NOTIFICADO Informe ao Executivo da decisão plenária. LEI SANCIONADA LIDO EM PLENÁRIO Matéria C/ Pedido de Vista - Cumprindo Prazo de Pauta Matéria em Diligência Matéria encaminhada a CFEFFO. Matéria encaminhada a Comissão de Transporte CTCOPT. Matéria na Ordem do Dia. MATÉRIA REITERADA Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional. MATÉRIA SUSPENSA DE PAUTA. Mesa Direitora Eleita NA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Norma Jurídica Promulgada NORMA JURÍDICA PUBLICADA Norma promulgada NOTIFICADO GESTOR DA DATA DE JULGAMENTO Outros - Correlatos PARECER APRESENTADO PELA COMISSÃO PARECER APRESENTADO PELA RELATORIA PARECER APROVADO NA CPRO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO Parecer CCJCR pela Inconstitucionalidade da matéria Parecer CESAS Aprovado na Comissão. Parecer Conjunto aprovado pelas Comissões Competentes. Parecer Conjunto CCJCR/CFEFFO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES APROVADO NAS COMISSÕES. Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer do Relato CFEFFO Favorário a matéria. Parecer do Relator Aguardando Deliberação da Comissão Parecer do relator ccjcr aprovado na comissão Parecer do Relator CFEFFO Aprovado na Comissão. Parecer do Relator protocolado na Presidência da Comissão Parecer Emitido pelo Relator CCJCR - Enc. Pres. CCJCR Parecer emitido pelo Relator CGSP Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer Favorável da CFEFFO/CGSP Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer Jurídico. Parecer Jurídico Solicitado PARECER PELA MANUTENÇÃO PARCIAL DO VETO Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto PARECER RELATOR CFEFFO CONTRA A MATÉRIA Parecer Relator CGSP aprovado na comissão. Parecer Relator CTCOPT aprovado na Comissão. PARECER SUBSTITUTIVO PARECER SUBSTITUTIVO APROVADO Pedido de reiteração PL Devolvido ao seu autor. Prazo Final para Emendas Individuais PRAZO REGIMENTAL GESTOR PMM PRAZO REGIMENTAL VEREADORES Prefeito Silenciou - Lei sancionada tácita. Projeto Reapresentado em plenária. Promulgada Lei com Veto Rejeitado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada à CCJCR Proposição encaminhada a Comissão CGSP Proposição encaminhada a Mesa Diretora Proposição encaminhada à relatoria Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Promulgada. Proposição protocolada na CCJCR Proposição protocolada na CFEFFO Proposição protocolada na CTCOPT Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em autógrafo de Lei Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado na Comissão Processante Protocolado no Destinatário. Protocolo CESAS Protocolo CGSP Protocolo na Secretaria Legislativa PROTOCOLO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - Gestor Responsável Protocolo Relator CCJCR Protocolo Relator CESAS Protocolo Relator CFEFFO Protocolo Relator CGSP PROTOCOLO RELATORIA CPGACT protocolo relatoria CTCOPT PUBLICADO DATA DE JULGAMENTO REDAÇÃO FINAL APROVADA Redação Final aprovada na ccjcr Redação Final aprovada na cfeffo REDAÇÃO FINAL CFEFFO (art. 234, §1º RI) Redação Final Emitida pela CCJ Redação Final Emitida pelo Relator CFEFFO REDAÇÃO FINAL INCLUSA NA ORDEM DO DIA REITERADO PELO AUTOR REITERADO PELO PRESIDENTE DA MESA REJEITADO 2º TURNO Rejeitado pelo Plenário Respondido pelo Destinatário RESP. PELO PRESIDENTE RESP. PROT. NO REQUERENTE RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR Retorna à Mesa Diretora para procedimentos finais de encami Reunião CFEFFO Reunião Conjunta CCJCR/CFEFFO Reunião Conjunta Convocada REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. reunião da ccjcr Reunião da CGSP Reunião da Comissão SESSÃO DE JULGAMENTO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA Tramitação Especial - Orçamento Transformada em Autógrafo de Lei Transformada em lei com veto parcial TRANSFORMADO EM AUTÓGRAFO DE DECRETO LEGISLATIVO TRANSFORMADO EM AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Urgência Especial Aprovada URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia VETO INTEGRAL Veto Parcial Veto Publicado Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

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