Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
10/10/2018
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2018
Matéria Principal
- Emenda Supressiva nº 2 de 2018
- Emenda Supressiva nº 3 de 2018
- Emenda Supressiva nº 4 de 2018
- Emenda Aditiva nº 13 de 2018
- Emenda Modificativa nº 23 de 2018
- Emenda Modificativa nº 24 de 2018
- Emenda Modificativa nº 25 de 2018
- Emenda Modificativa nº 26 de 2018
- Emenda Modificativa nº 27 de 2018
- Emenda Modificativa nº 28 de 2018
- Emenda Modificativa nº 29 de 2018
- Emenda Modificativa nº 30 de 2018
Outras Informações
Apelido
FMA e Hora/Máquina
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
007
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
02/08/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGULARIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ESTABELECE VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Fundo de Agricultura, Hora/maquina
Observação