Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2017
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PL 002/2017 E DA EMENDA ADITIVA 001/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 57-A, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE RATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA D/E E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS”.
Indexação
Observação