Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Medicilândia, Estado do Pará, o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias” e dá outras providências.
Indexação
dia do acs e ace
Observação