Requerimento nº 141 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
141
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E GOVERNO DE ESTADO/PA - SELO DE EXCELÊNCIA DA QUALIDADE DO CACAU.
Indexação
Observação