Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
04/09/2019
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão CCJCR
Número
013
Ano
2019
Local de Origem
COMISSÃO
Data
04/09/2019
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 013/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 – Dispondo sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Exercitar no Município de Medicilândia, e dá outras providências”.
Indexação
parecer CCJCR
Observação