Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020 - DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO SIM).
Indexação
REDAÇÃO FINAL
Observação