Requerimento nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 022/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "TITULA BRASIL" DO INCRA.
Indexação
PROGRAMA TITULA BRASIL.
Observação