Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 003/2022/CCJCR - Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispondo sobre “REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO”.
Indexação
parecer
Observação