Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADÃO, MEDICILANDENSE
Observação
Norma Jurídica Relacionada