Requerimento nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
24/11/2022
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ARTIGO 26, §9º, DA LEI Nº 9394/96 (LDB DA EDUCAÇÃO).
Indexação
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, LEI DIRETRIZES, LDB EDUCAÇÃO
Observação