Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2024
Matéria Principal
- Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2024
- Emenda Aditiva nº 1 de 2024
- Emenda Aditiva nº 2 de 2024
- Emenda Aditiva nº 3 de 2024
- Emenda Aditiva nº 4 de 2024
- Emenda Modificativa nº 1 de 2024
- Emenda Modificativa nº 2 de 2024
- Emenda Modificativa nº 3 de 2024
- Emenda Modificativa nº 4 de 2024
- Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2024
- Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2024
- Veto nº 1 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada