Parecer Comissão CCJCR nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2024 "TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE".
Indexação
PARECER,
CIDADÃO
CIDADÃO
Observação