Ata Ordinária nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40ª/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (9.12.2024).
Indexação
ATA
Observação