Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2025
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa nº 2 de 2025
- Emenda Modificativa nº 3 de 2025
- Emenda Modificativa nº 4 de 2025
- Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2025
- Emenda Aditiva/CFEFFO nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa/CFEFFO nº 2 de 2025
- Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada