Requerimento nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO INCRA ALTAMIRA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ÁREA DA ANTIGA USINA DE CANA DE AÇÚCAR.
Indexação
INCRA,
USINA,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
USINA,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Observação