PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 03/2025-CCJCR/CFEFFO/CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025.
Indexação
PARECER
Observação