Ofício PMM nº 443 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMM
Ano
2025
Número
443
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 443/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PRESIDENTE DA CMM - SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 O QUAL DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2015.
Indexação
OFÍCIO
PMM
PMM
Observação