Ata Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38ª/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (15.12.2025).
Indexação
Observação