PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.
Indexação
Observação