Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão CCJCR

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

23/12/2025

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 09/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Especial - Veto

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

05/01/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PARECER CCJCR AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2025 LOA 2026.

Indexação

VETO
LOA

Observação

Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:19:00
Data Votação: 13 de Janeiro de 2026