Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO.
Indexação
EDUCAÇÃO,
ESCOLA
ESCOLA
Observação