Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 SUL.
Indexação
TRANSPORTE,
VICINAL,
90 SUL
VICINAL,
90 SUL
Observação