Ata Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1ª/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.02.2026).
Indexação
ATA
Observação