Ata Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2ª/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.02.2026).
Indexação
Observação