Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAIS.
Indexação
TRANSPORTE,
RECUPERAÇÃO,
VICINAIS
RECUPERAÇÃO,
VICINAIS
Observação