Ata Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4ª/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (9/03/2026).
Indexação
Observação