Indicação nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À VIAÇÃO E OBRAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM AGROVILAS.
Indexação
LUMINÁRIAS,
ASFALTO,
VIAÇÃO E OBRAS
ASFALTO,
VIAÇÃO E OBRAS
Observação