Ata Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5ª/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.03.2026).
Indexação
Observação