Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SAÚDE MUNICIPAL - AÇÕES DE COMBATE A DENGUE.
Indexação
SAÚDE,
DENGUE
DENGUE
Observação