Indicação nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS FRENTE DA CIDADE.
Indexação
VIAÇÃO E OBRAS,
LUMINÁRIAS,
ILUMINAÇÃO,
TÁXI
LUMINÁRIAS,
ILUMINAÇÃO,
TÁXI
Observação