Ata Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9ª/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Ata
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/04/2026).
Indexação
Observação