PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Indexação
PLANO,
DIRETOR
DIRETOR
Observação