Redação Final nº 445 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2017
Número
445
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 445/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/09/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
445
Ano
2017
Local de Origem
COMISSÃO
Data
19/09/2017
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 445/2017 - DISPONDO SOBRE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORTMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Indexação
Observação