LEI ORDINÁRIA nº 486, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
486
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2021
Veículo de Publicação
PMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Indexação
projeto, monte da paz
Observação
Assuntos
- Ordinária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica