LEI ORDINÁRIA nº 491, de 21 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
491
Ano
2022
Data
21/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2022
Veículo de Publicação
PMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES UNIDOS DA VICINAL KM 110 NORTE, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Indexação
utilidade pública, associação
Observação
Assuntos
- Ordinária
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Anexos Norma Jurídica