DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CIDÃO,
TÍTULO
TÍTULO
Observação
Assuntos
- Decreto
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Anexos Norma Jurídica