LEI ORDINÁRIA nº 441, de 17 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
441
Ano
2017
Data
17/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2017
Veículo de Publicação
SAPL da CMM
Data Fim Vigência
31/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO 2018
Observação
A lei LDO falta os anexos de ações. Como foi sancionada por promulgação falta incluir as emendas aditivas aprovadas. Assim que estiver pronto incluiremos.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 449, de 28 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica