DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2017
Veículo de Publicação
SAPL da CMM e mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A "HONRARIA AO MÉRITO LEGISLATIVO" POLICIAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
HONRARIA AO MÉRITO, POLICIAL DESTAQUE DO ANO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica