LEI ORDINÁRIA nº 456, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
456
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2018
Veículo de Publicação
SAPL da CMM e mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO - GIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, PROFESSORES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica