Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: 011/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA - - |
Retirado de Pauta Presidente retirou de pauta, visto que a houve um equívoco na inclusão da matéria em pauta. |
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Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2019
Processo: 004/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 004/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2018 – Dispondo sobre “Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais, no Município de Medicilândia/PA”. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: 034/2019
Autor: Vilson Alves
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Requerimento nº 35 de 2019
Processo: 035/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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FUNCIONAMENTO DA REDE CEGONHA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: 036/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: 037/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO PAULO BENGTSON, APOIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMISA DEZ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: 038/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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AO DNIT ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE PISTA ASFALTADA. - - |
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: 039/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EMENDA DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ. - - |
RI - Dispensada votação Despachada na forma regimental. |
| 9 |
Requerimento nº 40 de 2019
Processo: 040/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 141
Turno: -
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE MAQUINÁRIOS. - - |
RI - Dispensada votação Despachada na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 68 de 2019
Processo: 068/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO DA RUA TABAJARA, CENTRO DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação Despachada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 69 de 2019
Processo: 069/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS FRENTE A ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. - - |
RI - Dispensada votação Despachada na forma regimental. |
| 13 |
AO GOVERNO MUNICIPAL - ASFALTO PARA VILA PACAL, AGROVILA VERDE FLORESTA E RUAS ESTRATÉGICAS. - - |
RI - Dispensada votação Despachada na forma regimental. |
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| 14 |
Indicação nº 71 de 2019
Processo: 071/2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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INDICA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS QUE TENHA ALGUMA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. - - |
RI - Dispensada votação Despachada na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 72 de 2019
Processo: 072/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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ASFALTO PARA AGROVILAS 70 FAIXA, DISTRITO KM 120 E VIA DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO. - - |
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 16 |
RECUPERAÇÃO VICINAL KM 105 SUL, PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS. - - |
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
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| 17 |
Indicação nº 74 de 2019
Processo: 074/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE QUADRA DE ESPIRIBOL PARA A AGROVILA DA TIRADENTES. - - |
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |