1 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 143
Processo: 004/2019
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Parecer nº 004/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2018 – Dispondo sobre “Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais, no Município de Medicilândia/PA”.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 900
Processo: 011/2018
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA
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Retirado de Pauta
Obs.: Presidente retirou de pauta, visto que a houve um equívoco na inclusão da matéria em pauta.
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3 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: Vilson Alves
Número de Protocolo: 133
Processo: 034/2019
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CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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4 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 136
Processo: 035/2019
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FUNCIONAMENTO DA REDE CEGONHA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 137
Processo: 036/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 138
Processo: 037/2019
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AO DEPUTADO PAULO BENGTSON, APOIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMISA DEZ.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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7 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 139
Processo: 038/2019
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AO DNIT ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE PISTA ASFALTADA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado na forma regimental.
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8 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 140
Processo: 039/2019
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A SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EMENDA DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachada na forma regimental.
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9 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 141
Processo: 040/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE MAQUINÁRIOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 129
Processo: 068/2019
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MANUTENÇÃO DA RUA TABAJARA, CENTRO DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 130
Processo: 069/2019
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MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS FRENTE A ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 131
Processo: 070/2019
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AO GOVERNO MUNICIPAL - ASFALTO PARA VILA PACAL, AGROVILA VERDE FLORESTA E RUAS ESTRATÉGICAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 134
Processo: 071/2019
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INDICA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS QUE TENHA ALGUMA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 135
Processo: 072/2019
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ASFALTO PARA AGROVILAS 70 FAIXA, DISTRITO KM 120 E VIA DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado na forma regimental.
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16 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 132
Processo: 073/2019
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RECUPERAÇÃO VICINAL KM 105 SUL, PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado na forma regimental.
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17 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 145
Processo: 074/2019
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INSTALAÇÃO DE QUADRA DE ESPIRIBOL PARA A AGROVILA DA TIRADENTES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado na forma regimental.
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