1 - Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 255
Processo: 008/2019
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PARECER Nº 008/2019-CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Requerimento nº 82 de 2019
Autores: Tião Leite, José Ramos, SIDNEY (BRUCE), ZÉ NETO
Número de Protocolo: 239
Processo: 082/2019
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ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por oito votos a favor (tião, ramos, zé neto, vilson, cleder, nei, bruci) e uma abstenção (agenor).
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3 - Requerimento nº 83 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 228
Processo: 083/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, GASTOS RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 70 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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4 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 229
Processo: 084/2019
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A SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PERCA DE RECURSO ATENÇÃO PRIMÁRIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Requerimento despachado na forma regimental.
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5 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 230
Processo: 085/2019
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AO INCRA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VIABILIDADE RESERVA INDÍGENA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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6 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 231
Processo: 086/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRATOR PARA COMUNIDADE JORGE BUENO.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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7 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 232
Processo: 087/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS OBRAS INACABADAS E/OU PARALISADAS.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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8 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 245
Processo: 088/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PREVISÃO TERMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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9 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 246
Processo: 089/2019
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAMENTO DO ESF DE VILA PACAL.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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10 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 247
Processo: 090/2019
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A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CACOAL.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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11 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 254
Processo: 091/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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12 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 233
Processo: 105/2019
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REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM 105 FAIXA, ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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13 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 234
Processo: 106/2019
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A VIAÇÃO E OBRAS - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA PROVIDÊNCIAS.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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14 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 235
Processo: 108/2019
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DIVULGAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO CAPS.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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15 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 236
Processo: 108/2019
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REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM 95 NORTE.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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16 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 237
Processo: 109/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIOS.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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18 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 249
Processo: 111/2019
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A SECRETARIA DE ESPORTE - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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19 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 250
Processo: 112/2019
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ASSOALHAMENTO DE PONTE NA VICINAL DO KM 105 NORTE.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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20 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 251
Processo: 113/2019
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA NA VICINAL DO KM 95 SUL.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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21 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 252
Processo: 114/2019
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REFORMA GERAL DA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, NA VICINAL DO KM 100 SUL.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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22 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 253
Processo: 115/2019
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AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICA DE FAZER FARINHA, ATENDER COMUNIDADE DO PONTAL, KM 75 NORTE.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: Matéria para próxima pauta. Tempo da ordem do dia, finalizado.
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