Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES E COLONIZADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ. - - |
Aprovado MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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| 3 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: 133/2019
Autor: José Ramos
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - APOIO NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DOS CHACAREIROS DO ANTIGO PROJETO PACAL EM MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO EM PLENÁRIO E INICIADO SUA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA. |
| 4 |
Requerimento nº 135 de 2019
Processo: 135/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
RI - Dispensada votação REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 5 |
Indicação nº 157 de 2019
Processo: 157/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PROFISSIONAL ACS PARA COMUNIDADE DO 125. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 6 |
Indicação nº 161 de 2019
Processo: 161/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO NOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |